O caso ocorreu em uma escola estadual do Paraná, no qual uma professora do ensino fundamental usou termos de injúria racial e causando constrangimento contra dois alunos de 13 anos de idade.
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| MPPR (Foto: Reprodução/MPPR) |
A injúria racial foi direcionada contra uma aluna, e o constrangimento foi contra o aluno que foi xingado e referido a si próprio com ofensas de cunho homofóbico.
Segundo a apuração do Metrópoles, a ofensa ocorreu após a aluna ter pedido permissão para ir ao banheiro lavar as mãos sujas de corretivo. A professora respondeu: “Bonito, né?! Passa na cara também, pra ver se fica mais branca. E no cabelo também.”
Quanto ao constrangimento ao aluno, foram três momentos seguidos contra o mesmo diante dos colegas. Ao mostrar o caderno para a professora, a mesma disse: “Vá! Acha que isso aqui é aluno?!”, “Isso aqui é um jumento!”. A docente também chamou o menino de “burro”.
Porém, em outra situação, ela proferiu uma ofensa homofóbica contra o mesmo aluno, o chamando de “viado”. Também diante dos colegas de classe.
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O Ministério Público do Paraná (MPPR) requer a condenação da ré pelos crimes de injúria racial, com pena prevista no Código Penal de multa e reclusão de um a três anos, aumentada de um terço por ter sido proferida na presença de várias pessoas – tanto em relação à raça, como em relação ao emprego de termos homofóbicos.
Também podendo incluir para que a condenada faça a reparação financeira dos danos causados às vítimas, considerando os prejuízos sofridos por elas, incluindo danos morais.
Ainda de acordo com o artigo 232 do Estatuto do Adolescente e da Criança (ECA) , a docente cometeu o delito de “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. A pena pode ser de detenção de seis meses a dois anos