A educação infantil é uma das mais importantes para o desenvolvimento humano, visto que é nessa fase que ela aprende a conviver com pessoas diferentes do seu espaço familiar, a compartilhar, ler e escrever, e assim engatinhar para os primeiros passos da cidadania.
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| Educação Inclusiva (Foto: Reprodução/Centro de Referências em Educação Integral) |
Segundo o IBGE de 2021, o Brasil tem cerca de 17 milhões de pessoas com deficiência, e sendo assim, existem escolas especializadas com profissionais capacitados para lecionarem para elas. O que em sua maioria se estabelece em escolas particulares. Quanto às escolas públicas em sala aceitam crianças “neurotípicas” (que não possuem deficiência) e “neuroatípicas”.
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Existem duas definições de educação: Inclusiva e Especial.
A Educação Especial formará turmas e classes com alunos que possuem algum tipo de deficiência, os professores serão aqueles que têm capacidade pedagógica e profissional para lecionar para esses alunos, assim como terá atividades e lições adaptadas.
A Educação Inclusiva pretende incluir os alunos com e sem deficiência, com a intenção de conviverem e aprenderem juntos. Mas não somente incluir um aluno ali, e sim fazer com que ele consiga participar de atividades junto com os demais. Existe um projeto de lei desde de 2006 (6965/06) que pode tornar obrigatória a presença de um assistente de professor em sala de aula, mas para alunos que possuem o espectro do autismo, a legislação já exige (nº 12.764/2012)
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| Professores auxiliares podem se tornar obrigatórios (Foto/Reprodução: Instituto Neuro Saber) |
Se uma escola se recusar a matricular um aluno portador de deficiência, o que acontece? Por lei, qualquer escola que se negar a matricular um aluno com deficiência, estará cometendo um crime punível de reclusão de um a quatro anos (Art. 8º da Lei nº 7.853/89).
Segundo o site Guia de Rodas, ainda há alguns desafios para a educação inclusiva:
Fortalecer o treinamento dos professores quanto à inclusão
Criar uma rede de apoio entre professores, familiares e profissionais da saúde física e mental para melhor desenvoltura do desempenho educacional tanto da escola quanto do aluno
Reestruturação da Base Comum Curricular para desenvolverem propostas e intervenções pedagógicas mais flexíveis e diversificadas.