O programa é voltado para a educação de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos de idade. Com os objetivos de articular na eficiência da gestão escolar, formação continuada de professores e o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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| (Foto: Ministério da Cidadania) |
O programa pretende facilitar as metas do Plano Nacional de Educação(PNE), no qual tem estratégias para o período de 2014 a 2024.
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De acordo com a Agência Brasil, a secretaria de Educação Básica irá fornecer apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas. Ainda reforçando a prioridade para regiões mais vulneráveis, segundo o secretário Mauro Rabelo.
O ministro da educação, Victor Godoy, garantiu que o programa não é somente para repasse de recursos para estados e municípios.
Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Sistema de Tribunais de Contas para acompanhamento dos planos de educação de estados e municípios.
Importante destacar que os programas “Primeira Infância” e o “Criança Feliz” têm objetivos que se complementam. Visto que o segundo programa foi idealizado pelo Ministério da Cidadania e abrange os âmbitos da saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.