O programa tem como objetivo principal enfrentar o abandono escolar, além de também recuperar o processo de aprendizagem.
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| O programa visa enfrentar o abandono escolar - (Foto: Reprodução/Casa Civil) |
O público alvo foca nos alunos da educação básica, mas não somente crianças, mas também adolescentes e adultos que não estejam inseridos na rede escolar pública, podendo focar também nos professores, equipes técnicas e equipes de apoio institucionais.
Poderão ser incluídos ainda gestores escolares, dirigentes das secretarias de educação e das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital e famílias e demais atores da comunidade escolar.
O Decreto 11.079/22, que cria a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (24).
O decreto destaca:
- igualdade de condições para o acesso e a permanência dos discentes na escola;
- garantia do direito à aprendizagem dos discentes, em especial daqueles em situação de vulnerabilidade social;
- governança colaborativa entre os entes federativos na proposição de soluções na implementação e no acompanhamento dos programas, das ações e das estratégias da Política;
- fortalecimento da liderança, da gestão escolar e da formação dos profissionais da educação;
- eficiência na gestão dos recursos destinados à implementação da política;
- fomento ao desenvolvimento e à disseminação de tecnologias educacionais digitais; e
- aprimoramento das formações inicial e continuada dos profissionais da educação básica, com vistas a orientar o uso de tecnologias para melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
O programa é lançado logo após dois anos da pandemia da COVID-19, período em que as escolas foram fechadas e as aulas presenciais foram suspensas e adequadas para a educação à distância.
De acordo com a ONG Todos pela Educação, o analfabetismo cresceu na margem de 65% nesses dois anos, junto do número crescente de abandono da escola entre adolescentes.