Uma idosa foi resgatada no Rio de Janeiro de uma situação de trabalho análogo à escravidão. A mulher, de 84 anos, trabalhou como empregada doméstica para gerações diferentes de uma família durante 72 anos sem salário e sem benefícios.
A ação foi realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Rio de Janeiro em conjunto com o Ministério Público e o Projeto Ação Integrada.
A história é antiga, começou com os pais da idosa trabalhando na fazenda da família Mattos Maia, no interior do Rio. Ainda com doze nos de idade, a trabalhadora foi levada para a casa da família na capital, com a esperança de poder estudar. Porém, a idosa continuou trabalhando para a família desde então. Após anos de serviço, a idosa passou a trabalhar para a filha dos patrões, exercendo, além das atividades domésticas, também a função de babá.
Durante todos esses anos, a idosa foi impedida de estudar, ter vida social fora do ambiente doméstico e direcionar a própria vida como quisesse. Os empregadores da mulher alegaram para a fiscalização que ela não recebia salário porque "fazia parte da família e seus serviços eram feitos de maneira voluntária". O que de acordo com vizinhos e familiares da idosa, não era verdade, eles confirmaram aos auditores a relação de vínculo empregatício.
No momento do resgate, a idosa resistiu um pouco para sair da situação, ela estava preocupada com a patroa, da qual era a cuidadora, embora elas tivessem quase a mesma idade, e questionou quem cuidaria dela. Yasmim França, coordenadora e psicóloga do projeto Ação Integrada, declarou que para a vítima desses casos, eles entendem que são empregados da casa, mas não conseguem encontrar uma outra opção de vida. "Isso gera um sentimento de lealdade, há uma servidão por dívida de gratidão", declarou ela. Esse é o caso mais longo de trabalho análogo à escravidão no Brasil, que se tem informação. O sistema que fiscaliza isso foi criado apenas em 1995. A mulher continua em um abrigo público desde que foi resgatada.
Nesta sexta-feira (13), é lembrado o dia da libertação do escravos no Brasil, a Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 1888, há exatos 134 anos, mas a luta para que os direitos trabalhistas sejam respeitados perdura até hoje, principalmente para a população negra e mais pobre, como no caso que estamos relatando nesta matéria.
No ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou que foram resgatadas mais de 1900 pessoas em situação de escravidão em fiscalizações realizadas por todo o país. O trabalho foi feito nos 27 estados , e Minas Gerais foi o Estado onde mais pessoas foram resgatadas, 768 trabalhadores.
Além de adultos, a fiscalização também resgatou crianças e adolescentes, como por exemplo, uma criança de 9 e uma de 10 anos que estavam como escravas junto com os pais numa fazenda de café em Minas. Os trabalhadores rurais representam 89% dos resgates.
Mas, nas cidades também foram encontrados empregados em situação de escravidão, as principais funções são na construção civil e no trabalho doméstico. Em 2020, o número de trabalhadores domésticos resgatados foi de 3 pessoas, no ano seguinte, o número saltou para 27.
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No site do Ministério do Trabalho e Previdência, você encontra todas as características do que é considerado trabalho escravo, a lista das empresas que se utilizam desse tipo de serviço e os canais para denunciar. O disque 100 é o que atende denúncias sobre violações de direitos humanos, e também no casos de trabalho escravo. A denúncia pode ser feita de maneira anônima.